O estorno de NFe é utilizado quando não é possível realizar um cancelamento de nota no prazo legal, ou seja, perdeu o prazo legal para o cancelamento. Éssa operação é permitida somente quando não houver a circulação da mercadoria.
A rotina utilizada é a mesma de devolução de cliente Rotina 1303.
Segue procedimento:
Clique nova e informe os filtros em sequência.
Marque a opção gerar crédito caso queira gerar crédito, para saber se há crédito a ser gerado, pode localizar no extrato do cliente na Rotina 1203.
Selecione todos os itens.
No exemplo o cliente não realizou nenhum pagamento, ou seja, os títulos estão em aberto, logo devem ser apenas baixados. Informe o valor de desconto igual ao valor do título.
Quando a flag Gerar Crédito estiver marcada e houver crédito rotina não irá mostrar os títulos para desconto na aba contas a receber, ou mostrará ambos se houver pagamento parcial.
Aba estorno NFe para essa operação é a principal parte. Informar conforme descrito:
1. Marcar a flag Utiliza processo Estorno NFe;
2. Informar a natureza da operação. (999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal)
Nas Observações da nota, informar a nota referenciada:
“Estorno de NF-e XXXXXX não cancelada no prazo legal”
Gravar
A nota poderá ser verificada e impressa na Rotina 1452 na aba movimentação de entrada, notas aprovadas.
O estoque fica bloqueado e pode ser desbloqueado pela transação na Rotina 266.