A manifestação do destinatário da NF-e permite que ele se manifeste sobre sua participação comercial descrita na NF-e, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento fiscal. Este processo é composto por quatros eventos:
Ciência da emissão: o destinatário declara ter ciência sobre uma determinada operação destinada ao seu CNPJ, mas não possui elementos suficientes para apresentar a sua manifestação conclusiva sobre a operação citada.
Confirmação da operação: destinatário confirma a operação e o recebimento da mercadoria (para operações com circulação de mercadoria).
Registro de Operação não realizada: a empresa destinatária informa que a operação não foi realizada (com recusa de recebimento da mercadoria e outros motivos), não cabendo neste caso a emissão de uma Nota Fiscal de devolução.
Desconhecimento da Operação: permite ao destinatário informar o seu desconhecimento de uma determinada operação que conste nesta relação.
Este tutorial descreve os procedimentos necessários para realizar os processos de consulta, exportação e download do arquivo XML, manifestação de NF-e através da rotina 1095 – Manifestação do Destinatário.
Realizar manifestação de notas fiscais eletrônicas:
Acesse a rotina 1095 e na tela inicial clique na opção realizar manifestação de notas fiscais eletrônicas e em seguida clique no botão próximo.
Na tela a seguir, marque os campos conforme necessidade e realize a pesquisa.
Selecione o tipo de evento a ser utilizado através da coluna Manifestação e clique em Próximo.
Importante: o destinatário poderá enviar somente uma mensagem para cada evento (Confirmação da Operação, Desconhecimento da Operação ou Operação não Realizada), valendo apensas o último evento registrado.
Exemplo: o destinatário pode desconhecer uma operação que havia confirmado inicialmente ou confirmar uma operação que havia desconhecido inicialmente.
Ao fim do processamento a rotina abre a opção de download do arquivo XML.
Retorne a tela inicial.
Download do XML:
Este serviço possibilita que, após ter manifestado Ciência da Operação ou Confirmação de Operação para determinadas notas fiscais, o destinatário solicite o download do XML da NF-e, diretamente a Sefaz responsável pelo documento.
Importante: notas fiscais canceladas, denegadas ou que já tenham sido objeto deste serviço, não serão disponibilizadas para download.
Na tela inicial clique em Realizar download de XML de notas fiscais eletrônicas em seguida no botão Próximo.
Preencha os campos conforme necessidade e clique no botão Pesquisar.
Selecione as notas e clique em Download.
Realizar exportação do XML
Na tela inicial clique em Realizar exportação de XML de notas fiscais eletrônicas em seguida no botão Próximo.
Selecione os campos conforme necessidade e clique no botão Pesquisar.
Selecione as notas para exportação e clique no botão Exportar.
Selecione o caminho onde o arquivo será salvo e clique no botão OK.
Na tela de Confirmação, defina se o arquivo deverá ser compactado ou não.
Finalize clicando no botão OK.
